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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41
STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 09:00
TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores
partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:52
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
A ministra do STF, garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:45
Projeto confere validade jurídica aos documentos digitais da Câmara
Pelo texto, os documentos originados em meio digital na Câmara, e nesse meio mantidos, serão considerados originais para todos os efeitos legais e terão as garantias de autoria, autenticidade e integridade assegurados mediante a utilização de assinatura digital
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:00
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:50
Advocacia-Geral confirma validade de resolução da ANTT
ANTT autorizou a Segunda Revisão Extraordinária de Tarifa básica de Pedágio pela empresa concessionária que reajustou a tarifa para R$ 1,40 entre Curitiba e Palhoça, na BR 101
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:35
Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários
Por força de Lei, é vedada a cessão, por um dos herdeiros, do seu direito hereditário, em relação a qualquer bem da herança considerado singularmente, exceto se precedida de autorização judicial, enquanto estiver pendente a indivisibilidade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Recomeça julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa
Lei polêmica visa barrar candidatos com pendências judiciais e reforçar a moralização da política nacional
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:40
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas verbalmente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:41
Validade da restrição cadastral e a súmula do STJ
Prazo de manutenção da inscrição de nomes em cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito